TERMOS DE SERVIÇO DO CENTRAL DAS NOTÍCIAS

Bem vindos! Estamos felizes por você estar aqui, e esperamos que goste de usar o Central das Notícias.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) aplicam-se a seu uso dos websites, produtos e serviços (“Serviços”) do Central das Notícias. Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

 

CONTEÚDO

O que você vê no Central das Notícias pode estar protegido por uma ou mais leis referentes à propriedade intelectual. Você encontrará diversos tipos de materiais em nosso serviço, portanto vamos explicá-los mais detalhadamente.

Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são do Central das Notícias. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

 

· Serviços, produtos e marca do Central das Notícias

Nosso serviço e nossos produtos estão protegidos pelas leis de direitos autorais, de patente, além de outras. O Central das Notícias dá a você uma licença pessoal, de uso internacional e não transferível para utilizar o software que fornecemos para seu uso pessoal, sem fins comerciais. A presente licença permite que você utilize o Central das Notícias somente conforme permitido por estes Termos.

É proibido o uso não autorizado de quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínio ou outras características de marca do Central das Notícias.

 

· Diretrizes de utilização do serviço

Você se compromete a utilizar o serviço somente para fins legais, e a não infringir os direitos de terceiros. É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços. Qualquer uso inaceitável, inclusive publicação ou coleta de conteúdo que seja obsceno, pornográfico, com violência gráfica, ilegal, ameaçador ou de assédio, com violência excessiva ou que promova danos a si mesmo ou a outras pessoas, pode resultar no cancelamento imediato de sua conta e na suspensão do acesso ao serviço no futuro.

Como condição para usufruir os recursos mencionados nesses Termos, você declara: * não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material não inserir material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo, que contenham pornografia infantil, estimulem ou incitem a pedofilia; * não enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM MAIL) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham expresso consentimento destes; * não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos a terceiros; * não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; * cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida; * não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço; * ser o único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do Central das Notícias; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material calunioso, e/ou com afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém) ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação); * não utilizar os serviços apenas como indicação para outros conteúdos, dentro ou fora dos serviços do Central das Notícias; * não coletar ou divulgar dados pessoais dos usuários dos serviços do Central das Notícias ou de terceiros, sejam eles assinantes ou não; * Não divulgar banners publicitários nos serviços do Central das Notícias.

Você assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, sendo responsável pela má utilização dos recursos ora disponibilizados, e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, a responsabilidade pelos atos, danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas na cláusula acima.

O Central das Notícias não controla e não endossa o Conteúdo transmitido, difundido ou disponibilizado pelo usuário no uso dos recursos ora disponibilizados. No entanto, se o Central das Notícias vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta e/ou método do usuário que contrarie o disposto no presente Contrato ou na legislação vigente, o Central das Notícias a seu exclusivo critério, poderá retirar o conteúdo incluído pelo usuário em qualquer dos serviços do Central das Notícias e ainda poderá CANCELAR o presente contrato imediatamente.

Você concorda em indenizar e isentar o Central das Notícias, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo Central das Notícias com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou cadastro do usuário e que violem os termos deste instrumento.

O Central das Notícias se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas sob uso do usuário em qualquer meio, a qualquer momento.

Você reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

O Central das Notícias deve ser usado apenas por indivíduos com maior de 18 anos de idade ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável. Se soubermos que alguma pessoa menor de 18 anos está usando nosso serviço, essa criança terá sua conta cancelada.

 

· Seu conteúdo

Você informará ao Central das Notícias todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Você deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisão automática do presente contrato e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei.

É possível publicar seu próprio conteúdo no Central das Notícias, inclusive comentários e outro conteúdo.

Você individualmente detém o direito ao conteúdo que cria e publica por meio do Central das Notícias. Ao publicar seu conteúdo, você estará nos fornecendo autorização para utilizá-lo da maneira que considerarmos razoavelmente necessário para prestar nossos serviços tanto agora quanto no futuro, inclusive armazenar, exibir, reproduzir e distribuir o seu conteúdo. Isso também inclui a promoção de seu conteúdo com empresas parceiras ou serviços de divulgação, distribuição ou publicação mais ampla através do Central das Notícias.

Você é responsável pelo conteúdo que publica por meio do Central das Notícias e assume todos os riscos relacionados a ele, inclusive no caso de alguém se basear na precisão de tal publicação ou de alguma alegação jurídica dele derivar. Ao publicar conteúdo no Central das Notícias, você estará declarando que detém os direitos necessários para publicar o material, que, ao agir dessa maneira, não contraria licenças que possa ter concedido a terceiros e que, até onde seja do seu conhecimento, o conteúdo que você publicou não é intencionalmente enganoso.

Não realizamos a triagem do conteúdo de ninguém. Entretanto, temos o direito de analisar e remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo do Central das Notícias, por qualquer motivo. Não assumimos nenhuma responsabilidade civil por dados que você ou qualquer pessoa publique no Central das Notícias.

O Central das Notícias também contém links para websites, serviços, conteúdo e publicidade que não nos pertencem nem controlamos. Não necessariamente endossamos ou nos responsabilizamos por este material.

 

PRIVACIDADE

Nossa Política de privacidade explica nossa coleta e uso de informações no serviço, inclusive informações que você possa considerar pessoais. Você concorda com as práticas de informação descritas na política, conforme possa ser atualizada periodicamente.

O Central das Notícias cumpre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Caso você entenda que alguém está violando seus direitos autorais e quiser nos notificar, você pode enviar e-mail para cdn-feedback@newsinpalm.com.

 

SEGURANÇA

Levamos a segurança do Central das Notícias muito a sério. Empregamos práticas razoáveis para proteger a segurança de sua conta e dos dados associados à mesma, porém não nos é possível garantir que terceiros não violem nossas medidas de segurança. Avise-nos imediatamente, caso descubra algum comprometimento de sua conta.

Estamos sempre monitorando qualquer problema referente à segurança no Central das Notícias. Se você descobrir pontos vulneráveis em nosso serviço, agradecemos sua comunicaçãoi imediata.

Para comunicar pontos vulneráveis, envie e-mail para cdn-feedback@newsinpalm.com.

 

ALTERAÇÕES DE NOSSO SERVIÇO

O Central das Notícias é um produto dinâmico. Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Por isso, podemos modificar, eliminar ou restringir o acesso aos nossos produtos ou parte de nosso serviço a qualquer momento, por qualquer motivo, sem ou com aviso prévio. E também podemos agir dessa forma em relação a um, vários ou todos os nossos usuários.

O Central das Notícias não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do Central das Notícias serão fornecidos tal como estiverem disponíveis.

 

ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem o Central das Notícias, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Excluímos todas as garantias. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades.O Central das Notícias é oferecido da maneira “como se encontra”, sem nenhuma garantia expressa ou implícita.

O Central das Notícias se isenta de todas as garantias e condições de comerciabilidade, adequação a um objetivo específico e não infração.

 

RESPONSABILIDADE LIMITADA

Dentro do que é permitido por lei, o Central das Notícias não se responsabiliza por nenhum dano indireto, incidental, específico, consequente ou punitivo, por lucros cessantes ou perda de receita, seja incorrido direta ou indiretamente, ou perda de dados, uso, depreciação ou qualquer prejuízo intangível que resulte de (A) seu acesso, uso, incapacidade de acesso ou uso do Central das Notícias; (B) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Central das Notícias, inclusive conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de terceiros; ou (C) qualquer acesso, uso, ou alteração de seu conteúdo sem autorização.

Em todos os casos, o Central das Notícias e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

 

ARBITRAGEM

Se você ficar insatisfeito com o Central das Notícias por qualquer motivo, gostaríamos de ter a oportunidade de solucionar nossas divergências de maneira informal. Envie um e-mail para cdn-feedback@newsinpalm.com, e faremos o possível resolver o litígio em boa-fé. Somos pessoas bem razoáveis.

 

INTEGRALIDADE DO ACORDO

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. As alterações não serão aplicadas retroativamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Estes termos regem a relação entre o Central das Notícias e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Os Termos e nossa Política de Privacidade constituem a integralidade do acordo entre você e o Central das Notícias. Se alguma cláusula destes Termos for considerada juridicamente inexequível, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor.

O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo usuário.

O Central das Notícias poderá dar por findo o presente contrato, a qualquer tempo e independentemente de motivo, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.

 

CONTATO

Dúvidas e comentários são bem-vindos. Envie suas sugestões para cdn-feedback@newsinpalm.com.